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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:00
Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe
Novo percentual atinge 15% dos proventos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:00
MP condena Google pelo não cumprimento da solicitação de quebra de sigilo de dados telemáticos
Por não cumprimento em prestar informações ao Judiciário, foi determinada multa diária à empresa Google
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:10
Banco é responsabilizado por saque realizado no benefício de um aposentado
Ação ordinária de ressarcimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:10
Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda de elevador
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:45
Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais
Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:45
Passageira gravemente ferida em acidente de ônibus receberá indenização
Autora sofreu perfuração do intestino, sendo necessária intervenção cirúrgica que deixou cicatrizes no abdômen
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado
Ação Cautelar e de Indenização
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:15
Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores
Medida possibilita um auxílio extraordinário para atenuar os gastos com medicamentos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar
Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação. Obra musical.
Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:00
Advogados podem receber antes dos clientes em execução
Advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio de RPV mesmo que o cliente receba por precatório
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:15
Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada
Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:30
MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi
Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:15
Construtora deverá pagar indenização referente a reparos em condomínio
Construção começou apresentar defeitos logo após entrega. Construtora alegou que defeitos apresentados não são de responsabilidade da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:40
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Alegação de impericia. Enfraquecimento e perda do dente. Culpa comprovada. Obrigação indenizatória.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:00
Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa
Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:15
Seguradora deverá ressarcir empresa que teve carga roubada
Empresa transportava várias mercadorias quando motorista e seu ajudante foram abordados por um indivíduo portando arma de fogo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:50
Ação de indenização. Alteração da política comercial no ano 2000.
Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40
Horas extras. Habitualidade.
Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:00
Casal é condenado por furtar residência
Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação
